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DECRETO Nº 4.706/2021 DE 07 DE ABRIL DE 2021
DECRETO MUNICIPAL 4706 SANTA MARIA 07042021
Plenário aprova PEC que torna água potável direito fundamental dos brasileiros
O Plenário do Senado aprovou os dois turnos da proposta de emenda à Constituição (PEC 4/2018) que vai incluir o acesso à água potável na lista de direitos fundamentais dos brasileiros. De acordo com o instituto Trata Brasil, 35 milhões de pessoas no país não têm acesso à água tratada. A matéria segue para o exame [...]
Implantada a 7° Entidade Microrregional de Saneamento Básico da Bahia; desta vez foi a do Piemonte da Diamantina
Ao longo do encontro presidido pelo Secretário de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (Sihs), Leonardo Góes, também secretário- geral provisório da Microrregião, foi apresentada para os prefeitos membros do Colegiado da MSB Piemonte da Diamantina a estrutura de governança e a proposta de funcionamento do ente microrregional, que leva em consideração a publicação dos normativos da [...]
Governo do Estado entrega 23 cilindros de oxigênio para municípios baianos
http://www.saude.ba.gov.br/2021/04/06/governo-do-estado-entrega-23-cilindros-de-oxigenio-para-municipios-baianos/ Quem já teve Covid-19 deve tomar as duas doses da vacina http://www.saude.ba.gov.br/2021/04/04/quem-ja-teve-covid-19-deve-tomar-as-duas-doses-da-vacina/ Baixa vigilância sobre variantes na América Latina vira ameaça ao mundo https://www.msn.com/pt-br/saude/medicina/baixa-vigil%c3%a2ncia-sobre-variantes-na-am%c3%a9rica-latina-vira-amea%c3%a7a-ao-mundo/ar-BB1fjEuf?li=AAavKSZ acesso em 06042021
DECRETO MUNICIPAL 4.700/2021 DE 27 MARÇO DE 2021
Dispõe sobre manutenção das medidas adicionais temporárias de prevenção e controle para controle para enfrentamento do novo coronavirus (COVID-19) ... ABRIR DECRETO
DECRETO 4.693/2021 DE 24 MARÇO DE 2021
Dispõe sobre as medidas adicionais temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do novo coronavirus .... DECRETO 4693 MEDIDAS DE COMBATE A COVID
DECRETO 20.331 DE 23 DE MARÇO DE 2021
Dispõe sobre a suspensão dos transportes intermunicipais, na forma que indica, e dá outras providências. DECRETO 20331 DO GOVERNADOR DE 23032021
Inscrições abertas para webinar da Assemae sobre planejamento
A Assemae inicia na próxima semana uma nova rodada de eventos online para debater a gestão dos serviços de saneamento básico. Dessa vez, o foco dos webinars se concentra em assuntos relacionados ao dia a dia dos associados. O primeiro evento da série debaterá no dia 30 de março, das 14h às 16h, o tema [...]
DAE de Jundiaí amplia a reserva, mas alerta sobre consumo consciente
Uma represa com mais capacidade de armazenar água bruta e novos reservatórios de água tratada garantem a segurança hídrica de Jundiaí (SP), referência nacional em saneamento graças ao trabalho desenvolvido pela DAE. Apesar disso, no Dia Mundial da Água, comemorado em 22 de março, a empresa alerta sobre a necessidade do consumo consciente deste recurso, [...]
Governo do Estado e prefeituras da capital e RMS prorrogam medidas restritivas
O decreto que determina a prorrogação de medidas mais restritivas para a capital baiana e alguns municípios inseridos na Região Metropolitana de Salvador (RMS) será publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (20). Com a medida, apenas o funcionamento das atividades consideradas essenciais continuará permitido até as 5h de 29 de março. Leia [...]
